Resolução Polêmica do CONANDA sobre Aborto Gera Repúdio e Debate no Brasil
Organizações jurídicas e sociais questionam a legalidade e a ética de medidas que impactam adolescentes grávidas e o direito à vida. A controvérsia que envolve a Resolução nº 258/2024 do CONANDA A recente publicação da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) no Diário Oficial da União provocou […]